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Blog Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:32
Direito do Trabalho Remoto: Desafios Legais na Nova Forma de Trabalhar
Neste artigo, exploraremos os principais aspectos do Direito do Trabalho Remoto e as questões legais que ele envolve
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:41
Ação civil civil pública. escolha arbitrária.
Participação Financeira em empresa de telefonia. Emissão de ações telebrás/telemat. Alegação de prejuízo aos compradores.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 19:00
Poder Judiciário não pode determinar reabertura de centro de transplantes
MPF entende ser legítima a escolha do governo de Pernambuco de transferir os transplantes de medula óssea para o Hospital Português
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
Os Organismos Geneticamente Modificados: a informação ao consumidor como forma de cidadania.
Cleide Calgaro é Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, mestranda em Direito Ambiental e Biodireito, na Universidade referida; Componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica; e Henrique Mioranza Koppe Pereira é Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, mestrando em Direito na Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 17:15
CCJ da Câmara aprova PEC que muda forma de eleição para presidentes dos TJs
Pec 187/12 dispõe sobre a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de 2º grau
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 17:13
AMB propõe mudanças na indicação do STF
A PEC cria regras objetivas para fundamentar a indicação do Executivo para a corte máxima do país e reduz o componente político da escolha.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Fiat é multada por descumprir TAC
, para a escolha do dispositivo de segurança mais adequado
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Da guarda compartilhada como forma de preservação da família: espírito da Lei 11.698/2008
Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo ITOP, pós-graduada pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Promotora de Justiça no Estado do Tocantins.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 09:36
Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral
A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:20
OAB apoia PEC que muda forma de preenchimento de vagas nos tribunais
De acordo com o deputado, autor da PEC, o procedimento atual burocratiza sobremaneira o processo de indicação dos membros às vagas nos tribunais
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 18:58
Inglês condenado por tráfico praticado na forma privilegiada não consegue mudar regime prisional
O regime inicial fechado é imposto por lei nos casos de crimes hediondos, não dependendo da pena aplicada.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 15:03
Escolha deve ser respeitada pelo Estado
Havendo previsão editalícia da classificação de candidatos por município e pólos, a administração não pode lotar candidata aprovada em município diverso do escolhido no ato da inscrição para o certame.
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Blog Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:20
Estrutura e organização de relatórios jurídicos: Dicas práticas
eficazes, desde a estrutura até a escolha das palavras certas.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 11:03
Estamos juntos há muitos anos mas só agora vamos casar. Não podemos mais escolher o regime de bens?
O casamento dos idosos não é proibido mas pode sofrer a sanção legal na escolha do regime de bens. O Enunciado 261 do CJF traz uma exceção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Adicional de insalubridade e periculosidade. Momento da opção.
, CLT), obviamente o legislador considerou a escolha entre dois direitos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:43
Loja de roupas masculinas é condenada por não estampar preços de produtos de forma clara
A loja deverá pagar R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a título de danos morais coletivos.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 13:27
Estão chegando às eleições
escolha pelo Brasil que desejamos para o quatriênio 2011/2014.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 10:47
Ministério Público do RJ conecta Buser à livre concorrência e defende a legalidade do fretamento
operação da Buser, o MPRJ ressalta a importância da liberdade de escolha do consumidor.